MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Manuais de Fiscalização e Sanção do IFMT

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra do IFMT

Manual de Procedimentos - Aplicação de Sanções Contratuais no âmbito do IFMT

Manual Comprasgov -contratos

Caderno de logística e Sistema para operacionar a Conta-depósito Vinculada

Caderno de Logística de Conta Vinculada. 2018.

Webinar do Módulo Conta-depósito Vinculada no Compras.gov.br Contratos

Manual do Conta-depósito Vinculada no Compras.gov.br Contratos

Normativos

Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NOVA LEI DAS LICITAÇÕES)

Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Cartilha de Curso - IN 05/2017

Manual de Fiscalização da AGU

Manual de Orientação para Serviços Terceirizados da Fundação Universidade de Brasília (FUB)

Manual de Fiscalização de Contratos STJ